1. Objeto

Este Termo estabelece as condições para atuação do(a) Licenciado(a) como representante comercial independente da Soconecta, com foco na divulgação e intermediação dos seguintes produtos e serviços:

Sistemas de energia solar e serviços de instalação;

Programas de desconto em contas de energia por meio de fazendas solares.

2. Natureza da Relação
O(a) Licenciado(a) atuará de forma autônoma, sem vínculo empregatício com a Soconecta. Não há subordinação, controle de jornada, metas obrigatórias ou exclusividade. A condução das atividades será de responsabilidade exclusiva do(a) Licenciado(a), respeitando os termos deste documento.

3. Comissões e Estornos
A Soconecta poderá antecipar comissões referentes a vendas ou contratos firmados por clientes indicados pelo(a) Licenciado(a).
Caso o cliente não realize os dois primeiros pagamentos relacionados ao serviço de energia solar, a comissão antecipada será estornada integralmente, por meio de compensação em pagamentos futuros ou outro método definido pela empresa.

4. Liberação de Ganhos – Critérios
A liberação dos ganhos gerados na matriz está condicionada à quantidade de cadastros ativos realizados diretamente pelo(a) Licenciado(a), conforme tabela abaixo: